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Rafael David Filipe
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Rafael David Filipe
OAB 69.315/PR
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Rafael David Filipe
Artigo ·
há 12 anos
Perda da comanda
Muitos amigos, clientes e familiares me perguntam, com dúvidas, sobre a perda da comanda. Inicialmente, vale explicar, comanda é um papel - entregue ao consumidor pelo estabelecimento - onde contém...
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Comentários
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Rafael David Filipe
Comentário ·
há 5 anos
Salário-maternidade [2021]: quem tem direito e como obter?
Rodrigo Costa Advogados
·
há 5 anos
Boa tarde, Dr. Rodrigo.
Uma correção:
Para desempregadas não se exige a carência de 10 meses. São isentas de carência, bastando estar na qualidade de segurada, conforme dispõe o artigo 148, II, da IN 77/2015.
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Rafael David Filipe
Comentário ·
há 12 anos
Empregado Doméstico
Greice Patrial
·
há 12 anos
Parabéns, Greice! Muito bom! Super elucidativo!
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Rafael David Filipe
Comentário ·
há 12 anos
Perda da comanda
Rafael David Filipe
·
há 12 anos
Obrigado, meus amigos!
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Recomendações
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João Leandro Longo
Artigo ·
há 8 anos
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